Embargos de terceiro. Doação em período imediatamente anterior à escritura pública de confissão de dívida. Invalidade.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Atitude

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Visite: www.tomcoelho.com.br

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Termo de adesão a curso em Web Site

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Indenização. Trabalhador portuário avulso. Lei nº 8.630/93.

A impenhorabilidade do box da garagem

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

Quando o juiz leigo abusa do "munus" público

Questões de Direito Civil

Mais rigor para o formando